Política de privacidade

Em geral, usaremos os dados pessoais que coletamos de você apenas para os fins descritos nesta Política de Privacidade, ou para os fins que lhe explicaremos no momento em que coletarmos seus dados pessoais. No entanto, e desde que seja permitido pelas leis de proteção de dados aplicáveis, também poderemos usar seus dados pessoais para outros fins, desde que não sejam incompatíveis com os fins informados a você.

Se você nos fornecer informações sobre outra pessoa, certifique-se de ter a autorização expressa dessa pessoa, para os fins descritos nesta Política de Privacidade. Ao fornecer dados pessoais relacionados a outra pessoa, você confirma que lhe foi dado o consentimento expresso dela; que possui a autorização legal; ou o direito de processar os dados em seu nome (por ex., para crianças cuja guarda legal é outorgada aos pais ou terceiros, e que permite a esses pais e terceiros consentir e emitir autorizações em nome das crianças).

2. Cookies e tecnologia de rastreamento semelhante

Em nossos Websites, Aplicativos e canais de Mídia Social, podemos usar cookies e outras tecnologias, para fins de marketing, prospecção, pesquisas de mercado, de opinião e promoção dos nossos produtos e serviços, ou de nossos parceiros, inclusive com viabilização de ofertas e envio de informações sobre produtos, serviços, novidades, funcionalidades, conteúdos, notícias e demais eventos relevantes para a manutenção do nosso relacionamento com você.

Utilizamos apenas cookies de rastreamento (cookies para fornecer publicidade relevante ou tecnologia que rastreia seu comportamento), com o seu consentimento. Para obter maiores informações sobre o tipo de cookies que utilizamos, a razão para os utilizarmos e como você pode controlar seu cookies, consulte a nossa  Cookie Statement (Política de Cookies).

3. Com quem compartilhamos os seus dados pessoais?

Podemos compartilhamos os seus dados pessoais com:

• As empresas do nosso grupo, nossos parceiros e fornecedores terceirizados, assessores profissionais (como bancos, seguradoras, auditores, advogados, contadores ou outros assessores profissionais) e outras partes (como TCI, prestadores de serviços, consultores ou fornecedores de remessas) que processam dados pessoais em nosso nome para os fins descritos nesta Política de Privacidade, em nossa Política de Cookies, ou para os fins notificados a você por ocasião da coleta dos seus dados pessoais. Para garantir que seus dados pessoais sejam tratados com um alto nível de proteção, a AkzoNobel implementou as Binding Corporate Rules da AkzoNobel “Privacy Rules for Customer, Supplier and Business Partner Data” (Regras de Privacidade para Dados de Clientes, Fornecedores e Parceiros de Negócios)), as quais asseguram que cada uma das pessoas jurídicas da AkzoNobel aplique o mesmo nível de proteção aos dados pessoais. Acordamos medidas técnicas, organizacionais e contratuais (tais como acordos de processamento de dados) com esses terceiros para garantir que seus dados pessoais sejam processados exclusivamente para os fins supramencionados e para garantir que os dados sejam bem protegidos;
• Qualquer órgão público e órgão regulador para atendimento de solicitação de autoridade competente ou órgão fiscalizador; (i) para cumprimento de ordem judicial; (ii) para exercício regular de direitos da AkzoNobel, inclusive apresentando documentos em processos judicias e administrativos, se necessário; (iii) para investigações e medidas de prevenção e combate a ilícitos, fraudes; (iv) para cumprimento de obrigação legal ou regulatória;  (v) exercer, estabelecer ou defender nossos direitos legais; ou (vi) para proteger seus interesses vitais ou de qualquer outra pessoa;
• Terceiros que tenham necessidade em virtude de transações corporativas (aquisições, fusões, incorporações, etc.): também poderemos, a qualquer tempo, compartilhar seus dados no decorrer de operações societárias, tais como  durante a venda de uma empresa; cisão de parte de uma empresa para outra empresa; ou qualquer reorganização societária, fusão, joint venture ou outra operação que envolva nossos negócios, ativos ou ações; desde que informemos esses terceiros que somente serão processados os seus dados pessoais, para os fins descritos nesta Política de Privacidade;
• Outros terceiros, desde que você tenha consentido expressamente, ou nos instruído a fazer essa divulgação a esses terceiros.

4. Onde armazenamos seus dados pessoais?

Devido ao contexto global no qual as operações da AkzoNobel estão inseridas, os dados fornecidos por você podem ser transferidos ou acessados pelas afiliadas, controladas e controladoras, direta ou indiretamente, assim como suas coligadas e sociedade sob controle comum da AkzoNobel; e terceiros de outros países ao redor do mundo. Como resultado, seus dados poderão ser processados fora do país, onde você mora, se isso for necessário para o cumprimento dos fins descritos nesta Política. Nossos principais servidores encontram-se na Área Econômica Europeia, mas as empresas do nosso grupo e fornecedores terceirizados operam em vários países do mundo. Isso significa que, quando processamos seus dados pessoais, podemos processá-los em qualquer um desses países, sujeito ao parágrafo a seguir.

Se você reside na Área Econômica Europeia: países fora da Área Econômica Europeia podem ter leis de proteção de dados diferentes das leis do seu país (e, em alguns casos, consideradas não adequadas). No entanto, sempre tomaremos as medidas necessárias para garantir que suas informações sejam processadas por terceiros, de acordo com esta Política, e que observemos os requisitos legais aplicáveis para garantir a proteção adequada às suas informações. Garantiremos que, se seus dados forem transferidos para outro país, eles continuarão a receber a proteção adequada, por meio das Regras de Privacidade para Dados de Clientes, Fornecedores e Parceiros de Negócios da AkzoNobel; ou dos acordos contratuais com terceiros. Isso pode englobar a implementação das Cláusulas Contratuais Padrão da Comissão Europeia para transferências de informações pessoais, que exigem que o destinatário dos dados pessoais proteja os dados pessoais que eles processam, de acordo com a lei de proteção de dados da União Europeia (General Data Protection Regulation -GDPR).

5. Como protegemos seus dados pessoais?

Seus dados pessoais são tratados de maneira confidencial, e tomamos medidas de segurança técnica e organizacional contra a perda ou o processamento ilegal desses dados. Usamos diversas técnicas de segurança, incluindo servidores de segurança, firewalls e criptografia, bem como salvaguarda física dos locais onde os dados são armazenados.

Você reconhece que a transmissão de informações pela Internet não é completamente segura. Embora envidemos os melhores esforços para proteger seus dados pessoais, não podemos garantir a segurança de nenhum dado pessoal que você divulgue online. Você aceita e concorda com as implicações de segurança inerentes ao uso da internet, e não seremos responsáveis por nenhuma violação à segurança, salvo no caso de violação das leis aplicáveis, e observadas as limitações estabelecidas em nossos termos e condições.

6. Por quanto tempo mantemos os dados pessoais?

Manteremos seus dados pessoais pelo período necessário para cumprir os propósitos delineados nesta Declaração, a menos que um período de manutenção maior seja necessário, ou permitido pela lei aplicável. Por exemplo, para fornecer a você um serviço solicitado, ou para cumprir as obrigações legais, contratuais, fiscais, tributárias, financeiras, trabalhistas, ou contábeis aplicáveis.

7. Quais solicitações você pode fazer em relação aos seus dados pessoais?

Você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• Você tem o direito de acessar, corrigir, atualizar ou solicitar a eliminação de seus dados pessoais. Além disso, você pode se opor ao processamento de seus dados pessoais, pedir para restringir o processamento de seus dados pessoais ou solicitar a portabilidade de seus dados pessoais. Você pode exercer esses direitos entrando em contato conosco, usando os detalhes de contato fornecidos abaixo.
• Você tem o direito de retirar o consentimento (“opção por não participar”) das comunicações de marketing que enviamos a qualquer momento. Você pode exercer esse direito clicando no link de cancelamento ou opção por não participar dos e-mails que enviamos a você. Para optar por não participar de outras formas de marketing, entre em contato conosco usando os detalhes de contato fornecidos abaixo.
• Da mesma forma, se coletamos e processamos seus dados pessoais com o seu consentimento, você pode retirá-lo a qualquer momento. A retirada do seu consentimento não afetará a legalidade de qualquer processamento realizado por nós antes da sua retirada, nem o processamento de seus dados pessoais realizado com fundamentação legal, que não seja o seu consentimento.
• Embora prefiramos que você nos procure caso tenha alguma dúvida ou reclamação, você tem o direito de reclamar perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”), a respeito  da nossa coleta e uso de seus dados pessoais. Para obter mais informações, entre em contato com o órgão responsável de proteção de dados.

Respondemos a todas as solicitações recebidas pelas pessoas que desejam exercer os seus direitos de proteção de dados, de acordo com leis de proteção de dados aplicáveis.

8. Links para websites de terceiros e mídias sociais (tais como Facebook, LinkedIn, etc.)

Nossos serviços podem conter links para os serviços de nossas redes de parceiros de negócios, anunciantes, terceiros, e empresas do nosso grupo corporativo. Se você seguir um link para qualquer um desses itens, observe que esses terceiros tem as suas próprias políticas/ termos de uso e a AkzoNobel não se responsabiliza com relação a qualquer uma dessas políticas ou termos de uso de terceiros. Recomendamos que verifique os avisos de privacidade desses terceiros antes de enviar quaisquer dados pessoais a eles.

Oferecemos, também, a oportunidade de criar uma conta conosco através da sua conta de rede social (como o Facebook, por exemplo). Isto lhe permitirá ter maior agilidade na criação da conta, já que suas credenciais para fazer a autenticação serão importadas de sua conta da rede social. Observe que quando você usa esta opção “fazer a autenticação social”, podemos receber certas informações através da rede social, como, por exemplo, seu nome, idade, local, preferências, ocupação e outras informações do seu perfil público. Nós não solicitamos estas informações, mas são fornecidas pela rede social por meio do uso da opção de “fazer a autenticação social”. Após criar sua conta, você terá a oportunidade de complementá-la com qualquer informação que você queira compartilhar conosco.

9. Dados pessoais de crianças que são menores de 18 anos

Se você for menor de 18 anos, pedimos que você peça autorização aos seus pais, ou responsáveis legais, e obtenha permissão por escrito, antes de enviar-nos seus dados pessoais.

Se você é pai, mãe ou tem a guarda legal da criança, recomendamos que você monitore o uso dos nossos Serviços pelas crianças, e garanta que não recebamos dados pessoais delas, sem sua permissão e autorização por escrito. Em caso de dúvida referente aos dados pessoais do seu filho, entre em contato conosco.

10. Como entrar em contato conosco

A pessoa jurídica responsável pelo processamento de seus dados pessoais, conforme estabelecido nesta Política de Privacidade, é Akzo Nobel Ltda., inscrita no CNPJ sob o n° 60561719000123, com sede na Av. das Nações Unidas, 14.171, Rochaverá Corporate Towers – Ebony Tower – 8º andar - CEP: 04749-000 - São Paulo/SP – Brasil.

Segundo a Lei nº 13.709/2018, a AkzoNobel é considerada o “Controlador” dos seus dados pessoais. Se após a leitura desta Política de Privacidade você ainda tiver qualquer dúvida, ou por qualquer razão precisar se comunicar conosco para assuntos envolvendo os seus dados pessoais, você pode entrar em contato com nosso encarregados dos dados, usando o formulário de contato - contact us.

Estamos sempre à disposição para esclarecer suas dúvidas e colocar você no controle dos seus dados pessoais.